Sobre

consea-ba

Criado em 14 de maio de 2003, sob o decreto Nº 8.524, instituído pela lei Nº11.046/20 de maio de 2008,  o CONSEA-BA é um órgão colegiado de aconselhamento ao Governador do Estado para as políticas de Segurança Alimentar e Nutricional da Bahia.

Objetivos:

Geral:
Propor políticas, programas e ações que assegurem o direito à alimentação adequada e saudável, garantido Constitucionalmente.

Específicos:
Acompanhar e monitorar as ações de Segurança Alimentar e Nutricional, no âmbito do Estado da Bahia;

Traçar diretrizes e propor políticas para que o Estado garanta o Direito Humano à Alimentação Adequada e saudável;

Articular e propor às áreas do Governo e de organizações da sociedade civil ações voltadas à Segurança Alimentar e Nutricional;

Coordenar campanhas de conscientização da opinião pública, com vistas à união de esforços, buscando atingir as políticas propostas;

Interagir com a sociedade para democratizar as informações inerentes ao combate à fome e à subnutrição.

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