Conheça a primeira comunidade indígena a receber o Sipaf

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Na região Nordeste, na Bahia, aproximadamente 1.550 km da capital do país, está localizada a aldeia Cajazeira, na qual vive o povo Kiriri. De 15 em 15 dias, a comunidade indígena se reúne, das 20h às 6h, para realizar um ritual religioso típico secular, chamado Jurema. Com os rostos pintados, os maracás começam a chacoalhar e a cerimônia começa com muita música. Nesta quarta-feira (9), na qual é comemorada o Dia Internacional dos Povos Indígenas, a Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead) resolveu fazer uma homenagem a esses povos que foram os primeiros a pisar em território brasileiro. Para celebrar, conheça a comunidade que recebeu o primeiro Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar (Sipaf) para povos indígenas.

Por volta das 4h da manhã, todos já estão de pé e a caminho do campo. Lá o cultivo é grande e varia na plantação de feijão, milho, mandioca, hortaliças, batata e quiabo. Cada uma das 56 famílias que reside na aldeia também tem uma horta familiar. A relação que eles têm com a terra é de respeito, o mesmo sentimento que cada um tem com o outro na comunidade. Para Guilherme Pernival Kiriri, 32 anos, a terra é sinônimo de vida. “Para nós, indígenas, ela é nossa mãe. Ela que nos dá todo sustento, se ela não sustenta a gente, não temos como viver. Nossa relação com ela é muito forte. Até nos nossos rituais, ela está no meio. ”

No final do ano de 2016, o povo Kiriri, da aldeira Cajazeira recebeu o selo do Sipaf. Entretanto, Guilherme Pernival explica que ainda não conseguiram comercializar. “Temos três períodos no ano. O da seca, da chuva e do frio. Estamos no da seca, e vamos entrar no do frio. Pretendemos começar a comercializar utilizando o selo para o ano que vem. Estamos esperançosos. ” Porém, o clima não atrapalha o trabalho diário. “Debaixo de chuva, fazendo frio ou não, temos que ir à luta. Como dizia minha mãe: se não trabalhar, não come”, comenta.

Já foram entregues 33 Selos Indígenas do Brasil. Eles estão espalhados pelos estados do Amapá, Manaus, Paraná, Rio Grande do Sul, São Paulo e Bahia. O estado que carrega o título de posse de mais selos é o do Amapá, na liderança com 17 solicitações, todas do município Oiapoque. Para a coordenadora do Sipaf, Simone Barreto, a importância desse selo em especial vem no conjunto de ações de reconhecimento da agricultura familiar. “A forma de fazer agricultura indígena é parte da nossa história, do contexto histórico como país, enquanto povo. Eu entendo o selo indígena como o reconhecimento do governo brasileiro, através da sociedade civil das suas entidades representativas que discutiram esse selo e pautaram e propuseram e fizeram com que ele acontecesse, desse reconhecimento, dessa categoria de tão grande importância social e história para o Brasil. ”

A data  

O Dia Internacional dos Povos Indígenas foi instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 1995, em forma de decreto, a ser comemorado em 9 de agosto. No entanto, mais do que um dia para celebrar, a data é um momento de reflexão e de cobrança, para garantir os diretos dos povos indígenas. A data surgiu após as reuniões em Genebra, quando grupos indígenas se reuniram na luta pela melhoria das condições de vida e de manutenção dos direitos humanos.

Uma das frentes de atuação da Sead para fortalecer comunidades e povos tradicionais é por meio da Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater). Desde o último ano, mais 700 famílias indígenas da Bahia contarão com o serviço até 2019. A iniciativa integra as ações de inclusão produtiva do Plano Brasil Sem Miséria (PBSM), voltadas aos produtores rurais e povos e comunidades tradicionais em vulnerabilidade social. Leia mais sobre as ações AQUI

Dúvidas frequentes

O que é o Selo Indígenas do Brasil?

É um selo de identificação de origem. O Selo Indígenas do Brasil indica que o produto foi cultivado ou coletado numa terra indígena por um indígena participante do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar.

Quem pode solicitar o Selo Indígenas do Brasil?

•    Produtor individual indígena de terra indígena delimitada, isto é, cujo Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação tenha sido publicado no Diário Oficial da União, e que possua a Declaração de Aptidão ao Pronaf-DAP;

•    Associações ou cooperativas indígenas que possuam DAP;

•    Associações ou cooperativas indígenas que não possuam DAP; e

•    Associações, cooperativas ou empresas cujos produtos tenham participação relevante na agricultura familiar indígena.

Como adquirir o selo indígena:

Interessados em solicitar o selo, devem requerê-lo na Sead, juntamente com a documentação emitida pela Funai, como a declaração de produtor indígena. A requisição é gratuita, sendo necessário que o indígena já tenha a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) Para mais informações sobre como adquirir a identificação, acesse o site da Funai ou baixe a cartilha de orientação.

Fonte: MDA – Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário

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